quinta-feira, 21 de outubro de 2010

BRASIL DE BOTEQUIM

Li em um jornal de circulação nacional uma notícia acerca de um projeto de lei que propõe o aumento da pena máxima no Brasil, de 30 para 50 anos.
Se não bastasse o absurdo da proposta, pior é o argumento de defesa, o qual faz uma análise da expectativa de vida atual do brasileiro em comparação com a década de 1940, época do nosso Código Penal.
Essa análise, deveras “inteligente”, da expectativa de vida do brasileiro me fez lembrar das cenas iniciais do filme Tropa de Elite 2, em que um historiador faz uma conta, daquelas de botequim, e afirma que dentro de 50 anos todos os brasileiros estarão presos.
Fiquei impressionado com a superficialidade do referido projeto de lei e com a falta de critérios para estabelecimento da política penal no Brasil. No meu entendimento essa proposta padece de um vício de inconstitucionalidade, uma vez que condena o cidadão a uma pena de prisão perpétua, o que é vedado em nosso ordenamento. Sem falar da violação aos princípios da Proporcionalidade e Humanidade das Penas e da Diganidade Humana.
Vejamos: para uma pessoa ser penalmente imputável deve ter idade acima de 18 anos. Imaginando, portanto, um crime hediondo cometido por um cidadão com essa idade e que seja condenado a pena máxima, este terá pago sua “dívida com a sociedade” aos 68 anos de idade. Levando em conta as condições carcerárias que verificamos por aqui é de se esperar que essa pessoa não alcance os 73 anos de idade, expectativa de vida nacional.
Como já escrevi em outro post (O PESO DO PRESO – 14/09/2010), a sociedade tem a intenção de isolar o delinquente, retirá-lo do convívio social, expurgá-lo de nosso campo de visão e se possível não dar-lhe oportunidade de retorno.
Com esse tipo de atitude caminhamos para um Brasil de botequim, no qual temas centrais de campanhas eleitorais escondem a incapacidade de todos os candidatos e decisões importantes para o mundo surgem de cálculos e previsões esdrúxulas rabiscados num papel de seda.

Valdemiro Kreusch Júnior

2 comentários:

  1. Seu blog retrata assuntos bastante atuais, estou gostando.

    Abração.

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  2. Olá. Fico feliz em atender às expectativas dos leitores. Fique bem a vontade para comentar ou sugerir assuntos de seu interesse. Caso eu esteja preparado para escrever a respeito certamente farei.
    Grande abraço.
    Valdemiro

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